Encontro realizado em Coronel Martins reuniu vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Noroeste catarinense para discutir assuntos de interesse regional e definir as próximas atividades da associação.
A Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) reuniu, na noite de sexta-feira (16 de outubro), vereadores e servidores dos Legislativos associados para mais uma reunião ordinária geral. O encontro aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Martins, tendo como pauta questões relacionadas à saúde pública, reforma tributária, capacitação parlamentar e planejamento das atividades da entidade.
Conduzida pelo presidente da Acanor, vereador Valcir Alvaristo, de Coronel Martins, a reunião contou também com a participação do presidente da Câmara anfitriã, vereador Gilberto Pain, além de representantes dos municípios que integram a associação.
Regionalização da saúde
Entre os principais assuntos debatidos esteve a regionalização dos serviços de saúde, especialmente os desafios enfrentados pelos municípios no acesso aos atendimentos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A abordagem técnica foi realizada de forma remota por Rose Mari Guarda, gerente técnica de Políticas Públicas da AMNoroeste, que apresentou esclarecimentos sobre a organização do SUS e as responsabilidades dos municípios, estados e União na oferta e no financiamento dos serviços de saúde.
Durante a exposição, foram detalhados aspectos da organização regional dos atendimentos em Santa Catarina, destacando que determinados procedimentos de alta complexidade continuam sendo realizados em Pato Branco (PR), enquanto serviços de média complexidade são encaminhados para municípios catarinenses, como Xanxerê, Chapecó e Florianópolis, conforme as referências e pactuações estabelecidas na rede pública.
Na sequência, os vereadores apresentaram questionamentos e relataram dificuldades enfrentadas pela população, principalmente em razão dos deslocamentos para centros de atendimento mais distantes. Também foram discutidas alternativas para ampliar a oferta de serviços especializados na própria região.
Como encaminhamento, foi sugerida a realização de um encontro regional envolvendo representantes das Câmaras Municipais, dos Poderes Executivos e do Governo do Estado, com o objetivo de aprofundar o debate e buscar soluções conjuntas para fortalecer a regionalização da saúde, aproximando os atendimentos da população.
Reforma tributária e movimento econômico
Outro assunto abordado foi a reforma tributária e seus possíveis reflexos sobre a arrecadação e o movimento econômico dos municípios nos próximos anos.
O tema foi apresentado pela diretora executiva da AMNoroeste, que trouxe informações sobre as mudanças previstas no sistema tributário brasileiro e seus impactos para as administrações municipais, especialmente quanto à distribuição das receitas públicas.
Considerando a abrangência e a importância do assunto, ficou encaminhado que a temática será aprofundada em uma das primeiras reuniões da Acanor em 2027, possibilitando uma análise mais detalhada das alterações e de seus efeitos sobre os municípios da região.
Agenda parlamentar e capacitação em Florianópolis
Durante a reunião, também foram apresentados os encaminhamentos para a tradicional agenda parlamentar e de capacitação promovida pela Acanor na capital catarinense, programada para o período de 2 a 5 de novembro.
A programação contempla atividades de formação e atualização destinadas a vereadores e servidores das Câmaras Municipais, além de visitas institucionais e compromissos junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a órgãos do Governo do Estado.
A iniciativa busca proporcionar aperfeiçoamento técnico e intercâmbio de experiências, além de oportunizar aos parlamentares o contato com representantes estaduais para apresentar demandas e buscar encaminhamentos relacionados aos interesses de seus municípios.
Assembleia geral e eleição da diretoria para 2027
Entre os encaminhamentos finais, foi confirmada para o dia 14 de novembro a realização da Assembleia Geral da Acanor, ocasião em que será eleita a nova Diretoria Executiva da associação para o exercício de 2027.
O encontro acontecerá no município de Galvão e marcará também o encerramento das atividades da entidade em 2026, com a realização da tradicional confraternização anual dos associados.
A programação deverá reunir vereadores, servidores e familiares dos municípios integrantes da Acanor, proporcionando momentos de integração, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos entre os Legislativos da região.
