Ampliar conhecimento e troca de experiências. Este foi o objetivo da comitiva de 30 pessoas, entre vereadores e servidores associados da Associação de Câmaras do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), durante os dias 08 e 09 de junho na Assembleia Legislativa do Estado Catarinense (Alesc), que participaram de um curso de formação política e profissional em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Na manhã da quarta-feira (8), vereadores aproveitaram para conversas com deputados estaduais e agendas com demais autoridades governamentais na capital do Estado. Já na parte da tarde, aconteceu nas dependências do plenarinho da Alesc o curso sobre Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA), ministrado por Luiz Carlos Wisintainer, Auditor Fiscal de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), abordou temas como: avaliação, administração pública, controle interno, Contabilidade Pública, Orçamento Público.
Durante a quinta-feira (09), pela manhã as atividades foram pautadas na legislação local dos municípios, com ênfase na Lei Orgânica Municipal, principal lei que rege todas as atividades e ações governamentais, bem como direciona a atuação dos agentes públicos e políticos no exercício funcional. O ministrante foi o Auditor aposentado do TCE/SC Geraldo José Gomes, que possui larga experiência na área, com mais de 30 anos de atuação. Já no período vespertino os cursistas trabalharam questões relacionadas às normas internas das Câmaras, em especial o Regimento Interno, tendo como palestrante o advogado e servidor do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado.
O secretário executivo da Acanor, Ederson Hérmann, destaca que o intuito da capacitação é oferecer formação política e qualificação profissional para parlamentares e servidores das Câmaras, por meio de cursos com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar.
O vereador Jotha Antunes (PP), de São Lourenço do Oeste, fala da importância deste momento de aprendizado. “São dois dias ricos em troca de experiências para nós vereadores, pois a legislação precisa ser estudada com muita cautela e atenção, e aqui, além de aprendermos, conversamos com colegas de outros municípios e podemos também repassar informações que servem de exemplo de nossa Câmara para os colegas”, disse.
O presidente da Acanor, vereador Claudio Barbosa, do município de Jupiá, enfatiza o trabalho do vereador, bem como dos servidores, que devem estar em constante evolução. “Assim como empregados e empregadores das demais empresas passam por capacitações, nós, representantes da sociedade, também precisamos estar atentos às novidades com relação à legislação e capacitações como estas são grandes oportunidades para enriquecer nosso conhecimento”, finalizou.
