Em busca de conhecer a estrutura física e administrativa e rotinas de trabalho, Keiti Caroline Ludwig, diretoria geral, e Paula Miriã Santa Catarina, advogada, ambas funcionárias da Câmara Municipal de Campo Erê, visitaram o Legislativo de São Lourenço do Oeste e também a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor). A equipe de servidores de Campo Erê foi recém-contratada, via concurso público, e por isso a procura por novos conhecimentos.
Para o secretário executivo da Acanor, Éderson Hermann, a Acanor trabalha neste sentido, de orientar as Câmaras Municipais para que elas atendam da melhor maneira possível. “Temos apoio ao Legislativo, ao administrativo e de formação para os vereadores e, principalmente, para os servidores das Câmaras”, diz.
Desde que a Acanor foi constituída, em 2002, as Câmaras de sua abrangência tiveram uma evolução e um desenvolvimento expressivo, explica Hermann, tanto nas questões de estrutura física, quanto administrativa e Legislativa. “Muitas Câmaras não tinham espaço próprio ou adequado para funcionar, não possuíam autonomia administrativa e financeira, não tinham equipe de servidores efetivos e as rotinas de trabalho não atendiam plenamente as normas procedimentais”, resume.
Atualmente as Câmaras Municipais ligadas à Acanor trabalham de modo integrado, auxiliando mutuamente nas rotinas e procedimentos legislativos e administrativos, observando estritamente os princípios constitucionais que regem a administração pública.
O Legislativo de Campo Erê deixou a Acanor há alguns anos, mas as servidoras mostraram o interesse e a necessidade de retornar e por isso se comprometeram a mobilizar os vereadores a refazer o convênio. “Principalmente para que a associação dê aporte às atividades daquela Casa de Leis, uma vez que os servidores são novatos e muitos procedimentos devem ser revistos e atualizados, assim como algumas rotinas deverão ser implementadas, até por força da legislação ou orientações do Tribunal de Contas e do Ministério Público”, finaliza Hermann.